Sanção da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

O vetor primário intelecto/curiosidade corresponde à organização da formação e do conhecimento; amor/dever moral é secundário pelo direito à educação e pelas finalidades de dignidade e solidariedade expressas na lei. A natureza mista reúne estrutura institucional e orientação social. Na Lei do Progresso, educação cria condições para crescimento intelectual e responsabilidade, sem garantir por si só formação moral.

A perenidade residual avalia a arquitetura de 1961, amplamente substituída e reescrita, cujo legado institucional persiste. Dinâmica transição e contexto padrão reconhecem a reorganização nacional com limitações de acesso, sem supor ruptura ética consumada. A amplitude regional significa Brasil no esquema do aplicativo. Não se marca paradoxo na sanção, e a permanência de alguns artigos não torna atemporal todo o arranjo original.

ICE: (1.95 + 1.00 + 1.50 + 1.00 + 0.00) × (10/10.5) × 1.05 = 5.45, classe humanitario. Sem piso aplicável. Teto 7.49 não atingido. Amplitude não entra na fórmula. A alternativa de sensibilidade resulta em 3.95 (estrutural), com mudança de classe. A FAHE é interpretação editorial fundamentada, não medida científica do valor das pessoas.