Sanção da Lei do Ventre Livre no Brasil

Amor/dever moral representa a restrição à hereditariedade da escravidão; força/dominação secundária registra a manutenção da autoridade senhorial e dos serviços. A natureza mista preserva essa contradição sem reduzir o marco a libertação plena ou a mudança sem efeito.

Perenidade residual reconhece contribuição ao processo abolicionista, embora o regime específico tenha sido superado. Transição e contexto padrão impedem projetar proteção infantil contemporânea numa solução gradualista. A análise avalia o instrumento e seus limites, sem medir a virtude pessoal da regente.

ICE: (2.10 + 1.00 + 1.50 + 1.00 + 0.00) × (10/10.5) × 1.00 = 5.33, classe humanitario. Sem piso aplicável. Teto 7.49 não atingido. Amplitude não entra na fórmula. A alternativa de sensibilidade resulta em 4.61 (estrutural), com mudança de classe. A FAHE é interpretação editorial fundamentada, não medida científica do valor das pessoas.