Reforma toscana abole a pena de morte e a tortura judicial

Amor/dever moral é primário na redução da violência punitiva; força/dominação secundária descreve uma reforma imposta pelo soberano e apoiada em outras modalidades de coerção. O eixo não equipara abolir execução a eliminar todo sofrimento penal.

Natureza mista reconhece norma estatal e consequências para a integridade das pessoas. Perenidade residual, transição e contexto padrão preservam a reversibilidade documentada e a construção coletiva do debate. Na Lei do Progresso do projeto, restringir o poder de matar e torturar é relevante sem exigir que o regime se torne plenamente justo para que a conquista seja reconhecida.

ICE: (2.10 + 1.00 + 1.50 + 1.00 + 0.00) × (10/10.5) × 1.00 = 5.33, classe humanitario. Sem piso aplicável. Teto 7.49 não atingido. Amplitude não entra na fórmula. A alternativa de sensibilidade resulta em 7.23 (humanitario), sem mudança de classe. A FAHE é interpretação editorial fundamentada, não medida científica do valor das pessoas.