Ratificação da 13ª Emenda dos Estados Unidos sobre a abolição da escravidão

Amor/dever moral corresponde à ruptura jurídica com a escravidão; força/dominação secundária registra a coerção estatal e a exceção penal mantida. Não se distribui uma motivação única aos atores da ratificação.

A natureza mista reúne dignidade e reforma constitucional historicamente situada. Perenidade residual e transição reconhecem um legado normativo transmitido em meio a conflitos de aplicação. Contexto padrão considera antecedentes abolicionistas e evita confundir emancipação legal com realização de igualdade.

ICE: (2.10 + 1.00 + 1.50 + 1.00 + 0.00) × (10/10.5) × 1.00 = 5.33, classe humanitario. Sem piso aplicável. Teto 7.49 não atingido. Amplitude não entra na fórmula. A alternativa de sensibilidade resulta em 7.23 (humanitario), sem mudança de classe. A FAHE é interpretação editorial fundamentada, não medida científica do valor das pessoas.