Visão geral
Em 20 de novembro de 1959, a Assembleia Geral da ONU adotou a Declaração dos Direitos da Criança, pela Resolução 1386 (XIV). Seus dez princípios trataram de proteção, educação, saúde e desenvolvimento da infância.
A declaração é distinta da Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989. Não se atribuem ao documento de 1959 os mecanismos do tratado posterior.
ICE e análise MAHE
Avaliação cadastrada pela Metodologia de Análise Histórico-Evolutiva.
Índice de Contribuição Evolutiva
6,57 / 10
Os quatro eixos
- Motivação
- Amor / Dever Moral
- Natureza do progresso
- Moral / Espiritual
- Perenidade
- Perecível (Efêmero)
- Dinâmica evolutiva
- Transição
- Fator contextual
- Padrão
- Amplitude de impacto
- Global
Ler a justificativa analítica
O vetor amor/dever moral e a natureza moral/espiritual recaem sobre a afirmação normativa de dignidade, cuidado e responsabilidade pelos vulneráveis, numa declaração de princípios. Não se trata de certificar crenças religiosas. Na Lei do Progresso, reconhecer que a proteção da criança é dever compartilhado pode orientar maturidade moral, sem provar transformação de toda a sociedade.
A perenidade perecível avalia essa formulação histórica e sua recepção, dependentes de reconhecimento e prática, sem tornar descartável o valor da infância. Dinâmica transição e contexto padrão reconhecem antecedentes de 1924 e 1948, evitando salto de consciência irreversível por simples adoção. A amplitude é global, pelo foro internacional e alcance normativo. Não se marca paradoxo nem se equipara declaração à efetividade dos direitos.
ICE: (3.00 + 2.00 + 0.00 + 1.00 + 0.00) × (10/10.5) × 1.15 = 6.57, classe humanitario. Piso 5.50 não acionado. Teto 10.00 não atingido. Amplitude não entra na fórmula. A alternativa de sensibilidade resulta em 4.76 (estrutural), com mudança de classe. A FAHE é interpretação editorial fundamentada, não medida científica do valor das pessoas.
Avaliação interpretativa do acervo. Os valores são apresentados como cadastrados, sem recálculo.
Entenda a metodologia e as classes ICEFontes e ressalvas
Referências e notas associadas a este registro.
- ONUFonte consultada na revisão desta página.
Notas sobre as fontes
Revisão documental em 2026-11-04. As datas e o recorte desta página foram cotejados com as fontes indicadas. O cadastro original e o modal não foram alterados. Os 12 campos de ICE, inclusive justificativas, foram preservados exatamente, sem recálculo. Imagens e traduções sem revisão específica não integram esta publicação.
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ONU adota a Declaração dos Direitos da Criança. Linha do Tempo - Progresso do Ser. https://linhadotempo.app/eventos/onu-adota-a-declaracao-dos-direitos-da-crianca