Lei Eusébio de Queirós reforça a repressão ao tráfico atlântico

Amor/dever moral representa a limitação de uma prática de violência contra pessoas; medo/sobrevivência secundário registra a pressão e a defesa de interesses estatais. A avaliação recai sobre o efeito normativo, sem atribuir intenção altruísta uniforme aos seus agentes.

A natureza mista reconhece a repressão institucional com contradições escravistas. Perenidade residual e transição situam o instrumento na passagem para outra ordem, sem transformar seus limites em igualdade efetiva. Contexto padrão evita conferir pioneirismo universal a uma repressão tardia.

ICE: (2.25 + 1.00 + 1.50 + 1.00 + 0.00) × (10/10.5) × 1.00 = 5.48, classe humanitario. Sem piso aplicável. Teto 7.49 não atingido. Amplitude não entra na fórmula. A alternativa de sensibilidade resulta em 4.70 (estrutural), com mudança de classe. A FAHE é interpretação editorial fundamentada, não medida científica do valor das pessoas.