Visão geral
Em 15 de abril de 1935, representantes de repúblicas americanas assinaram, em Washington, o tratado conhecido como Pacto Roerich. O instrumento estabeleceu proteção para monumentos históricos e instituições artísticas, científicas, educativas e culturais na paz e na guerra.
O texto previu respeito à neutralidade desses bens e de seu pessoal, com identificação por uma bandeira distintiva. A proteção dependia de medidas nacionais e deixava de valer nos termos do tratado quando o bem fosse usado para fins militares.
O Brasil, representado por Oswaldo Aranha, assinou o pacto nessa data. A vigência internacional começou em 26 de agosto de 1935, e o depósito brasileiro da ratificação ocorreu em 1936. O acordo foi um marco interamericano, distinto dos regimes mundiais de patrimônio desenvolvidos depois.
ICE e análise MAHE
Avaliação cadastrada pela Metodologia de Análise Histórico-Evolutiva.
Índice de Contribuição Evolutiva
4,76 / 10
Os quatro eixos
- Motivação
- Amor / Dever Moral
- Natureza do progresso
- Misto
- Perenidade
- Perecível (Efêmero)
- Dinâmica evolutiva
- Transição
- Fator contextual
- Padrão
- Amplitude de impacto
- Continental
Ler a justificativa analítica
O vetor amor/dever moral representa o compromisso de preservar bens culturais e pessoas que os mantêm diante da violência. A natureza mista reúne reconhecimento de valor coletivo e regras de proteção. Na Lei do Progresso, limitar destruição cultural pode favorecer respeito entre povos, sem provar cumprimento efetivo ou ausência de interesses diplomáticos.
A perenidade perecível avalia o regime convencional, dependente de participação, identificação e respeito. Dinâmica transição e contexto padrão reconhecem antecedentes de proteção e a construção gradual do direito. A amplitude continental corresponde ao âmbito americano, não a uma obrigação universal. Não se marca paradoxo no compromisso protetivo nem se atribui ao pacto todo o direito patrimonial posterior.
ICE: (3.00 + 1.00 + 0.00 + 1.00 + 0.00) × (10/10.5) × 1.00 = 4.76, classe estrutural. Sem piso aplicável. Teto 7.49 não atingido. Amplitude não entra na fórmula. A alternativa de sensibilidade resulta em 6.57 (humanitario), com mudança de classe. A FAHE é interpretação editorial fundamentada, não medida científica do valor das pessoas.
Avaliação interpretativa do acervo. Os valores são apresentados como cadastrados, sem recálculo.
Entenda a metodologia e as classes ICEFontes e ressalvas
Referências e notas associadas a este registro.
- OEA / registro do Pacto RoerichFonte consultada na revisão desta página.
Notas sobre as fontes
Revisão documental em 2026-11-05. Datas e conteúdo cotejados com as referências indicadas. O cadastro original e o modal não foram alterados. Os 12 campos de ICE, inclusive justificativas, foram preservados exatamente, sem recálculo. Imagens e traduções sem revisão específica não integram esta publicação.
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Assinatura do Pacto Roerich de proteção cultural. Linha do Tempo - Progresso do Ser. https://linhadotempo.app/eventos/assinatura-do-pacto-roerich-de-protecao-cultural