Visão geral
Em 9 de setembro de 1886, foi concluída a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas. O acordo criou uma base multilateral para reconhecer direitos de autores para além das fronteiras nacionais dos países participantes.
A cooperação buscou reduzir a fragmentação da proteção de livros, música e outras criações. O regime foi ampliado e modificado em revisões posteriores, com mudanças nos direitos protegidos, nos procedimentos e nas obrigações dos Estados.
Seu legado é central para a circulação internacional da cultura e para as relações entre autoria, remuneração e acesso às obras. O texto original de 1886 não continha todas as regras do regime atual, e proteger direitos autorais não resolve por si só o equilíbrio entre interesses de criadores e do público.
ICE e análise MAHE
Avaliação cadastrada pela Metodologia de Análise Histórico-Evolutiva.
Índice de Contribuição Evolutiva
5,45 / 10
Os quatro eixos
- Motivação
- Intelecto / CuriosidadeSecundário: Amor / Dever Moral
- Natureza do progresso
- Misto
- Perenidade
- Residual (Histórico)
- Dinâmica evolutiva
- Transição
- Fator contextual
- Padrão
- Amplitude de impacto
- Global
Ler a justificativa analítica
Intelecto/curiosidade representa a harmonização jurídica; amor/dever moral secundário, o reconhecimento do trabalho de criação. A natureza mista reúne direitos pessoais, interesses econômicos e coordenação entre países.
Perenidade residual reconhece um regime transmitido e revisto, não uma forma jurídica eterna. Transição e contexto padrão evitam confundir proteção autoral com realização completa de justiça cultural. O equilíbrio entre proteção e acesso permanece uma questão histórica concreta.
ICE: (1.95 + 1.00 + 1.50 + 1.00 + 0.00) × (10/10.5) × 1.05 = 5.45, classe humanitario. Sem piso aplicável. Teto 7.49 não atingido. Amplitude não entra na fórmula. A alternativa de sensibilidade resulta em 4.71 (estrutural), com mudança de classe. A FAHE é interpretação editorial fundamentada, não medida científica do valor das pessoas.
Avaliação interpretativa do acervo. Os valores são apresentados como cadastrados, sem recálculo.
Entenda a metodologia e as classes ICEFontes e ressalvas
Referências e notas associadas a este registro.
- Organização Mundial da Propriedade Intelectual / Convenção de BernaFonte consultada na revisão desta página.
Notas sobre as fontes
Revisão documental em 2026-11-06. Datas e conteúdo cotejados com as referências indicadas. O cadastro original e o modal não foram alterados. Os 12 campos de ICE, inclusive justificativas, foram preservados exatamente, sem recálculo. Imagens e traduções sem revisão específica não integram esta publicação.
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Assinatura da Convenção de Berna para proteção de obras literárias e artísticas. Linha do Tempo - Progresso do Ser. https://linhadotempo.app/eventos/assinatura-da-convencao-de-berna-para-protecao-de-obras-literarias-e-artisticas