Alvará estende ao Estado do Brasil a legislação de liberdade indígena

Força/dominação é primária pelo projeto de controle colonial e subordinação das administrações locais; intelecto secundário representa a reorganização jurídica. A liberdade formal constitui conteúdo relevante, mas não autoriza atribuir altruísmo dominante a toda a política pombalina.

Natureza mista reconhece mudança de condição civil e de relações sociais, com persistência da exploração. Perenidade residual, transição e contexto padrão situam um arranjo histórico modificado depois. Pela Lei do Progresso do projeto, a distância entre declaração e prática exige avaliar direitos juntamente com coerção, sem medir a dignidade dos povos pelo score.

ICE: (0.45 + 1.00 + 1.50 + 1.00 + 0.00) × (10/10.5) × 1.00 = 3.76, classe estrutural. Sem piso aplicável. Teto 7.49 não atingido. Amplitude não entra na fórmula. A alternativa de sensibilidade resulta em 5.76 (humanitario), com mudança de classe. A FAHE é interpretação editorial fundamentada, não medida científica do valor das pessoas.