Visão geral
Em 26 de setembro de 1924, a Liga das Nações adotou a Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança. O documento enunciava deveres de proteção, assistência e desenvolvimento infantil.
Foi um antecedente dos instrumentos internacionais posteriores sobre a infância. Não era a Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela ONU em 1989, nem tinha o mesmo regime jurídico de um tratado.
ICE e análise MAHE
Avaliação cadastrada pela Metodologia de Análise Histórico-Evolutiva.
Índice de Contribuição Evolutiva
6,57 / 10
Os quatro eixos
- Motivação
- Amor / Dever Moral
- Natureza do progresso
- Moral / Espiritual
- Perenidade
- Perecível (Efêmero)
- Dinâmica evolutiva
- Transição
- Fator contextual
- Padrão
- Amplitude de impacto
- Global
Ler a justificativa analítica
O vetor amor/dever moral e a natureza moral/espiritual avaliam uma formulação explícita de responsabilidade diante da vulnerabilidade infantil, não uma estrutura operacional de serviços. Na Lei do Progresso, reconhecer deveres para além de interesses nacionais pode ampliar alteridade. O caráter declaratório impede equiparar ideal expresso a direitos realizados.
Perenidade perecível delimita a formulação histórica de cinco princípios, posteriormente ampliada. Transição e contexto padrão reconhecem campanhas humanitárias anteriores e continuidade gradual, sem salto de consciência. Amplitude global considera recepção internacional. Não se marca paradoxo no ato declaratório nem se pressupõe transformação moral de todos os Estados.
ICE: (3.00 + 2.00 + 0.00 + 1.00 + 0.00) × (10/10.5) × 1.15 = 6.57, classe humanitario. Piso 5.50 não acionado. Teto 10.00 não atingido. Amplitude não entra na fórmula. A alternativa de sensibilidade resulta em 4.76 (estrutural), com mudança de classe. A FAHE é interpretação editorial fundamentada, não medida científica do valor das pessoas.
Avaliação interpretativa do acervo. Os valores são apresentados como cadastrados, sem recálculo.
Entenda a metodologia e as classes ICEFontes e ressalvas
Referências e notas associadas a este registro.
- UNICEF / história dos direitos da criançaFonte consultada na revisão desta página.
Notas sobre as fontes
Revisão documental em 2026-11-05. Datas e conteúdo cotejados com as referências indicadas. O cadastro original e o modal não foram alterados. Os 12 campos de ICE, inclusive justificativas, foram preservados exatamente, sem recálculo. Imagens e traduções sem revisão específica não integram esta publicação.
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Adoção da Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança. Linha do Tempo - Progresso do Ser. https://linhadotempo.app/eventos/adocao-da-declaracao-de-genebra-sobre-os-direitos-da-crianca