Adoção da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas

O vetor amor/dever moral decorre do reconhecimento da dignidade e da autonomia coletiva. A natureza é mista, pois direitos culturais se ligam a território, instituições e condições materiais. Na Lei do Progresso, um povo participar das decisões que afetam sua vida exemplifica respeito ao outro; a formulação internacional não comprova esse respeito em cada prática estatal.

Sem vetor secundário. Perenidade perecível, avaliando o instrumento contemporâneo; dinâmica transição, ampliando a referência de direitos; contexto padrão, dentro de uma trajetória anterior de direitos humanos. Amplitude global pelo foro e utilização internacional, sem presumir aplicação uniforme, fim de conflitos territoriais ou adesão inicial unânime.

ICE: (3.00 + 1.00 + 0.00 + 1.00 + 0.00) × (10/10.5) × 1.00 = 4.76, classe estrutural. Sem piso aplicável. Teto 7.49 não atingido. Amplitude não entra na fórmula. A alternativa de sensibilidade resulta em 6.57 (humanitario), com mudança de classe. A FAHE é interpretação editorial fundamentada, não medida científica do valor das pessoas.