Abertura à assinatura da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados

O vetor amor/dever moral corresponde ao compromisso público de proteger pessoas perseguidas além da fronteira nacional. A natureza mista considera garantias humanas e um regime jurídico delimitado. Pela Lei do Progresso, reconhecer deveres diante do estrangeiro vulnerável pode ampliar responsabilidade moral; assinar uma convenção não prova acolhimento efetivo ou ausência de discriminação.

A perenidade perecível avalia o arranjo convencional, dependente de adesão, interpretação e cumprimento. Dinâmica transição e contexto padrão situam-no na resposta internacional aos deslocamentos e perseguições do pós-guerra. A amplitude global refere-se ao regime internacional e sua trajetória posterior, sem retroagir cobertura irrestrita a 1951. Não se marca paradoxo, e os limites temporal e geográfico ficam explícitos.

ICE: (3.00 + 1.00 + 0.00 + 1.00 + 0.00) × (10/10.5) × 1.00 = 4.76, classe estrutural. Sem piso aplicável. Teto 7.49 não atingido. Amplitude não entra na fórmula. A alternativa de sensibilidade resulta em 6.57 (humanitario), com mudança de classe. A FAHE é interpretação editorial fundamentada, não medida científica do valor das pessoas.