Abertura à assinatura da Convenção Europeia dos Direitos Humanos

O vetor amor/dever moral representa a finalidade normativa de proteger liberdades e dignidade contra abusos. A natureza mista reúne conteúdo ético e mecanismos jurídicos. Na Lei do Progresso, submeter o poder a deveres perante a pessoa pode apoiar crescimento moral, sem demonstrar que todos os Estados ou cidadãos passaram a respeitá-los.

A perenidade perecível avalia o regime institucional, dependente de adesão, interpretação e execução. A dinâmica transição e o contexto padrão situam-no na reconstrução dos direitos humanos do pós-guerra. A amplitude continental corresponde ao sistema europeu, sem presumir jurisdição mundial. Não se marca paradoxo no compromisso de assinatura e não se retroage a ele o funcionamento judicial atual.

ICE: (3.00 + 1.00 + 0.00 + 1.00 + 0.00) × (10/10.5) × 1.00 = 4.76, classe estrutural. Sem piso aplicável. Teto 7.49 não atingido. Amplitude não entra na fórmula. A alternativa de sensibilidade resulta em 6.57 (humanitario), com mudança de classe. A FAHE é interpretação editorial fundamentada, não medida científica do valor das pessoas.