Visão geral
Em 1º de abril de 2001, entrou em vigor nos Países Baixos a abertura do casamento civil a casais do mesmo sexo. O país tornou-se o primeiro a permitir esse acesso ao casamento em âmbito nacional.
A mudança incorporou esses casais à instituição civil do casamento. Não se confundia com a parceria registrada, já disponível no país, e deu forma jurídica a uma reivindicação de igualdade no reconhecimento familiar.
O marco tem alcance histórico para os direitos civis, mas sua vigência era nacional. Reconhecimento legal e superação do preconceito são processos distintos; a lei não tornou idêntica a situação desses casais em todos os países.
Fontes e ressalvas
Referências e notas associadas a este registro.
- Statistics Netherlands / CBSFonte consultada na revisão desta página.
- Statistics Netherlands / CBSFonte consultada na revisão desta página.
Notas sobre as fontes
Statistics Netherlands / CBS: PDF consultado nos trechos históricos: casamento em 1/4/2001, primeira abertura nacional, e distinção da parceria registrada de 1998. Limite da consulta: Revalidação de texto ou metadados públicos; limitações de consulta do registro preservadas.
Statistics Netherlands / CBS: Texto em neerlandês e tabela histórica consultados. A página de 30/3/2021 confirma o início em 1/4/2001 e a utilização da instituição; não é fonte independente do outro documento do CBS. Limite da consulta: Revalidação de texto ou metadados públicos; limitações de consulta do registro preservadas.
Revisão editorial das páginas em 03/11/2026. Os cadastros originais e seus modais foram preservados e podem conservar textos e datas anteriores.
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Países Baixos abrem o casamento civil a casais do mesmo sexo. Linha do Tempo - Progresso do Ser. https://linhadotempo.app/eventos/paises-baixos-abrem-o-casamento-civil-a-casais-do-mesmo-sexo