Visão geral
Em 16 de maio de 2012, foi sancionada a Lei nº 12.644, que instituiu o Dia Nacional da Umbanda no Brasil. O texto determina a comemoração anual em 15 de novembro e foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio.
A página registra o ato legal que criou a data comemorativa, distinto do dia em que ela é celebrada a cada ano. A lei reconhece uma referência no calendário nacional; seu texto não resolve debates históricos sobre as origens da Umbanda nem demonstra, por si, a superação da intolerância religiosa.
Fontes e ressalvas
Referências e notas associadas a este registro.
- Câmara dos DeputadosFonte consultada na revisão desta página.
Notas sobre as fontes
Câmara dos Deputados: Lei de 16/05/2012 institui comemoração em 15/11; publicação em 17/05/2012. Limite da consulta: Consultado texto da publicação original.
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Instituição do Dia Nacional da Umbanda. Linha do Tempo - Progresso do Ser. https://linhadotempo.app/eventos/instituicao-do-dia-nacional-da-umbanda