Visão geral
Em 1º de maio de 2026, começou a aplicação provisória do instrumento comercial provisório entre Mercosul e União Europeia. O ITA reúne os compromissos comerciais e é distinto do acordo de parceria mais amplo, o EMPA. A etapa passou a produzir efeitos comerciais após os procedimentos e notificações exigidos. Não corresponde à ratificação integral dos instrumentos nem comprova benefícios econômicos, sociais ou ambientais automáticos.
Fontes e ressalvas
Referências e notas associadas a este registro.
- MDIC / SiscomexFonte consultada na revisão desta página.
Notas sobre as fontes
Revisão documental de 2026-11-03.
MDIC / Siscomex: Aplicação provisória do ITA em 01/05/2026; distinção do EMPA e da vigência definitiva.
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Início da aplicação provisória do acordo comercial Mercosul-União Europeia. Linha do Tempo - Progresso do Ser. https://linhadotempo.app/eventos/inicio-da-aplicacao-provisoria-do-acordo-comercial-mercosul-uniao-europeia