Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio-92

De 3 a 14 de junho de 1992, o Rio de Janeiro recebeu a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92 ou Cúpula da Terra. O encontro reuniu delegações de países, organizações e representantes da sociedade civil.

Foram adotadas a Declaração do Rio e a Agenda 21. As convenções sobre mudança do clima e diversidade biológica foram abertas à assinatura no contexto da conferência. A distinção entre adoção de declarações, assinatura e entrada em vigor de tratados evita atribuir a todos esses atos a mesma natureza jurídica. O encontro estabeleceu referências de cooperação, sem executar automaticamente todos os compromissos ambientais.