Visão geral
Em 7 de fevereiro de 1992, representantes dos Estados participantes assinaram o Tratado de Maastricht, também chamado Tratado da União Europeia. O acordo estabeleceu a estrutura da União Europeia, a cidadania da União e bases para o processo de união econômica e monetária.
A assinatura não produziu efeitos jurídicos integrais naquele mesmo dia: o tratado entrou em vigor em 1º de novembro de 1993, após ratificação. A criação posterior do euro e suas etapas de circulação também possuem datas próprias. O marco desta página é a assinatura, distinguida da vigência e dos desdobramentos da integração europeia.
Fontes e ressalvas
Referências e notas associadas a este registro.
- Parlamento Europeu / Tratado de MaastrichtFonte consultada na revisão desta página.
Notas sobre as fontes
Parlamento Europeu / Tratado de Maastricht: Assinatura em 07/02/1992, vigência em 01/11/1993 e estrutura do tratado. Limite da consulta: Consultados metadados e trechos pertinentes, sem alegação de leitura integral.
Revisão editorial das páginas em 03/11/2026. Os cadastros originais e seus modais foram preservados e podem conservar textos e datas anteriores.
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Citar este registro
Assinatura do Tratado de Maastricht. Linha do Tempo - Progresso do Ser. https://linhadotempo.app/eventos/assinatura-do-tratado-de-maastricht