Visão geral
Em 26 de março de 1991, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção, instrumento fundador do Mercado Comum do Sul (Mercosul). O acordo estabeleceu objetivos e mecanismos para o processo de integração econômica entre os participantes.
A assinatura é distinta da entrada em vigor do tratado, em 29 de novembro de 1991. O objetivo de formar um mercado comum também não significou supressão instantânea de todas as barreiras comerciais ou conclusão imediata da integração. A página documenta o ato fundador e sua cronologia jurídica.
Fontes e ressalvas
Referências e notas associadas a este registro.
- Mercosul / textos fundacionaisFonte consultada na revisão desta página.
- Nações Unidas / registro do tratadoFonte consultada na revisão desta página.
Notas sobre as fontes
Mercosul / textos fundacionais: Tratado de Assunção assinado em 26/03/1991. Limite da consulta: Consultados metadados e trechos pertinentes, sem alegação de leitura integral.
Nações Unidas / registro do tratado: Entrada em vigor em 29/11/1991. Limite da consulta: Registro do tratado; não orientação sobre todas as normas comerciais atuais.
Revisão editorial das páginas em 03/11/2026. Os cadastros originais e seus modais foram preservados e podem conservar textos e datas anteriores.
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Assinatura do Tratado de Assunção e criação do Mercosul. Linha do Tempo - Progresso do Ser. https://linhadotempo.app/eventos/assinatura-do-tratado-de-assuncao-e-criacao-do-mercosul