Visão geral
Em 1º de agosto de 1975, representantes de 35 Estados concluíram, em Helsinque, Finlândia, a Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa e assinaram sua Ata Final. O processo reuniu países dos dois lados da divisão europeia, além dos Estados Unidos e do Canadá.
Os compromissos articularam segurança, solução pacífica de controvérsias, cooperação e direitos humanos. Incluíram liberdade de pensamento, consciência, religião ou crença e contatos entre pessoas, relacionando segurança internacional e respeito à dignidade.
A ata constitui compromisso político, não tratado juridicamente vinculante. Ofereceu parâmetros comuns durante a Guerra Fria, sem encerrar violações ou antagonismos. O marco ajuda a compreender a consolidação de uma agenda europeia e transatlântica de segurança e direitos.
Fontes e ressalvas
Referências e notas associadas a este registro.
- Conference on Security and Co-operation in Europe / OSCEFonte consultada na revisão desta página.
- Organization for Security and Co-operation in EuropeFonte consultada na revisão desta página.
Notas sobre as fontes
Conference on Security and Co-operation in Europe / OSCE: PDF primário consultado em passagens selecionadas: conclusão em 1/8/1975, 35 participantes, princípios sobre segurança, solução pacífica, direitos humanos e consciência religiosa. Limite da consulta: Revalidação de texto ou metadados públicos; limitações do registro preservadas.
Organization for Security and Co-operation in Europe: Explicação institucional indexada sobre segurança abrangente e cooperativa e decisões politicamente, não juridicamente, vinculantes. Não se chama a Ata de tratado internacional. Limite da consulta: Revalidação de texto ou metadados públicos; limitações do registro preservadas.
Revisão editorial das páginas em 04/11/2026. Os cadastros originais e seus modais foram preservados e podem conservar textos e datas anteriores.
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Assinatura da Ata Final de Helsinque. Linha do Tempo - Progresso do Ser. https://linhadotempo.app/eventos/assinatura-da-ata-final-de-helsinque