Visão geral
Em 19 de junho de 2023, uma conferência intergovernamental da ONU adotou o Acordo BBNJ, conhecido como Tratado do Alto-Mar. O texto organizou mecanismos de conservação da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais, avaliações ambientais e cooperação científica. A adoção foi uma etapa diplomática distinta da entrada em vigor, que ocorreu em janeiro de 2026 após as ratificações necessárias.
Fontes e ressalvas
Referências e notas associadas a este registro.
- Comissão Europeia, Assuntos Marítimos e PescasFonte consultada na revisão desta página.
- ONUFonte consultada na revisão desta página.
Notas sobre as fontes
Revisão documental de 2026-11-03.
Comissão Europeia, Assuntos Marítimos e Pescas: Adoção do BBNJ em 19/06/2023 e seus principais mecanismos.
ONU: Adoção em 19/06/2023 e entrada em vigor em 17/01/2026. Limite da fonte: Página inicial do acordo, pertinente a estes dois marcos, sem demonstrar resultados ambientais posteriores.
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Adoção do Tratado do Alto-Mar na ONU. Linha do Tempo - Progresso do Ser. https://linhadotempo.app/eventos/adocao-do-tratado-do-alto-mar-na-onu