Visão geral
Em 3 de dezembro de 1997, foi aberta à assinatura em Ottawa, Canadá, a convenção de proibição das minas antipessoal, armas acionadas pela presença, proximidade ou contato de uma pessoa.
O tratado vinculou a proibição de uso, produção, armazenamento e transferência a compromissos de destruição de estoques e remoção de minas. Incluiu cooperação para assistência e reabilitação de vítimas, reconhecendo consequências humanas que persistem após o fim de uma guerra.
A convenção entrou em vigor em 1º de março de 1999. O marco estabeleceu uma referência de proteção humanitária, cuja aplicação depende de adesão, desminagem e continuidade da assistência; não significou a retirada imediata de todas as minas nem a adesão de todos os Estados.
Fontes e ressalvas
Referências e notas associadas a este registro.
- Comitê Internacional da Cruz VermelhaFonte consultada na revisão desta página.
- Comitê Internacional da Cruz VermelhaFonte consultada na revisão desta página.
Notas sobre as fontes
Comitê Internacional da Cruz Vermelha: Ficha de duas páginas consultada: abertura à assinatura em 3/12/1997, vigência em 1/3/1999, obrigações de destruição, desminagem e assistência. Não abrange todas as categorias de minas. Limite da consulta: Revalidação de texto ou metadados públicos; limitações de consulta do registro preservadas.
Comitê Internacional da Cruz Vermelha: Trechos consultados sobre alcance da proibição e consequências humanitárias. O documento diferencia minas antipessoal de minas antiveículo. Contagens atuais de Estados participantes não foram transferidas para 1997. Limite da consulta: Revalidação de texto ou metadados públicos; limitações de consulta do registro preservadas.
Revisão editorial das páginas em 03/11/2026. Os cadastros originais e seus modais foram preservados e podem conservar textos e datas anteriores.
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Citar este registro
Abertura à assinatura do Tratado de Ottawa contra minas antipessoal. Linha do Tempo - Progresso do Ser. https://linhadotempo.app/eventos/abertura-a-assinatura-do-tratado-de-ottawa-contra-minas-antipessoal